Existem diferentes documentos normativos que embasam o trabalho da escola e a prática docente, sendo o currículo escolar um dos principais, pois orienta o processo de ensino e aprendizagem no cotidiano escolar.

No post de hoje, vamos falar um pouco mais sobre esse documento e de sua importância para a educação. Confira o texto até o final!

O que é o currículo escolar?

O currículo escolar é a base da prática pedagógica, que envolve os conteúdos que serão estudados, as atividades realizadas e as competências a serem desenvolvidas, com o objetivo da formação plena dos estudantes.

Ele serve como referência para a gestão e organização do conhecimento escolar, ao dispor sobre os conteúdos a serem estudados e o modo como serão abordados em sala de aula, além de estabelecer as metodologias e estratégias de aprendizagem adotadas pela escola.

Trata-se de um documento normativo que compreende os objetivos de aprendizagem e as habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos, além de orientar o trabalho dos professores para cumprir esse propósito.

O currículo escolar é parte integrante do Projeto Político Pedagógico da escola, documento normativo que contém todas as atividades a serem realizadas ao longo do ano letivo, compartilhado com toda a comunidade escolar.

Ele surgiu para organizar o projeto pedagógico e atender às diretrizes educacionais, com a padronização dos conhecimentos a serem adquiridos pelos alunos, de modo a garantir uma formação democrática que proporcione a humanização, a cidadania, o direito à educação e a diminuição da desigualdade cultural.

Com esse propósito, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu o currículo escolar como o conjunto de competências a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica, para fins de organização das atividades escolares:

“Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum” (LDB, 1996, Art. 9 IV).

Qual a importância do currículo escolar?

Além de reunir as disciplinas e os conteúdos a serem implementados e cumpridos pelas escolas, ele é importante para estabelecer os objetivos de aprendizagem em cada etapa, bem como sua sequência lógica para a construção do conhecimento.

O currículo escolar também determina a carga horária, a metodologia que orientará a prática docente e a definição do processo de avaliação, seus indicadores e instrumentos.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram elaborados pelo Ministério da Educação (MEC), publicados em 1997, e surgiram com o intuito de normatizar os aspectos fundamentais de cada disciplina e orientar os educadores na aplicação da LDB em sala de aula.

O objetivo é ajudar os alunos no enfrentamento dos desafios do mundo atual como cidadão participativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres, a partir da educação democrática.

Com base nos princípios da LDB, os PCNs pretendem proporcionar aos alunos do Ensino Fundamental, em especial, uma formação básica para a cidadania, e cabe à escola criar condições de aprendizagem para:

“I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II — a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III — o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV — o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social”. (LDB, 1996, Art. 32; PCNs, 1997, p. 15).

Desse modo, os PCNs devem fazer parte do currículo escolar e da prática pedagógica, e podem ser alterados e adaptados pelos educadores conforme a realidade local.

Esses parâmetros precisam de constante revisão e atualização dos objetivos educacionais, dos conteúdos, dos encaminhamentos metodológicos e do sistema de avaliação, visando a otimização do planejamento das aulas e a efetivação da aprendizagem.

Anos depois, surgiu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para estabelecer um currículo escolar partilhado por todos os alunos, de modo que aprendam um conjunto essencial de conhecimentos e adquiram habilidades comuns em cada etapa do ensino.

A BNCC é o documento normativo em vigor mais atualizado para orientar o currículo escolar, que passou a ser implementada em 2020 e tem por objetivo a formação integral dos estudantes, por meio do desenvolvimento de habilidades e conhecimentos essenciais para o século XXI.

Uma de suas propostas é incentivar a modernização dos recursos utilizados em sala de aula e das práticas pedagógicas, para promover a atualização do corpo docente das escolas.

Embora esses documentos legais definam o currículo escolar, as escolas têm autonomia para elaborar o seu conforme sua realidade, desde que tenham como referencial as diretrizes nacionais da educação.

O currículo escolar permite considerar o contexto da escola, ao incluir particularidades culturais e sociais que os alunos precisam aprender em cada região do país.

Desse modo, o currículo escolar é importante para normatizar as práticas educacionais, orientar o trabalho dos educadores e garantir aos alunos os conhecimentos essenciais para uma formação de qualidade.

Além disso, é um aliado na diminuição das desigualdades, pois aborda aspectos sociais e culturais essenciais para a formação cidadã e humanizada, bem como questões comportamentais envolvidas no desenvolvimento de habilidades para a vida profissional, pessoal e social.

Ele integra todos os saberes e conduz um caminho lógico para a construção do conhecimento, a partir de três modelos que atuam em conjunto:

• Currículo social: elaborado com base na realidade local da escola e dos alunos, considerando suas particularidades conforme o contexto cultural.
• Currículo oculto: envolve as ações, as atitudes, os comportamentos e os valores implícitos aos conteúdos trabalhados.
• Currículo estruturador: interliga as disciplinas em uma abordagem interdisciplinar.

Como elaborar o currículo escolar?

A elaboração do currículo escolar é realizada em conjunto com o Projeto Político Pedagógico da escola. Atualmente, o currículo deve se orientar pela BNCC e ser composto de uma base comum e uma parte diversificada.

Na base comum, devem ser considerados os componentes curriculares e as competências estabelecidos pela BNCC para todas as escolas, bem como suas competências gerais e específicas.

Na parte diversificada, devem constar as definições das secretarias estaduais e municipais de educação, além de definições das próprias instituições de ensino. Ela complementa e enriquece a base comum, além de respeitar as características regionais e locais da sociedade ao inserir novos conteúdos integrados a ela e de acordo com as competências já estabelecidas.

Dessa forma, o objetivo da BNCC é que todos os estudantes tenham o direito de desenvolver uma base comum de aprendizagens, de modo que também desenvolvam competências, habilidades e aprendizagens relevantes em sua própria realidade local e social.

Para elaborar um currículo escolar alinhado à BNCC, considere:

Incluir características regionais

Como mencionado anteriormente, a parte diversificada é fundamental para um currículo democrático e inclusivo, de forma que os alunos aprendam características de sua região e cultura, conforme a BNCC estabelece:

“Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos” (BRASIL, 1996; ênfase adicionada, apud BNCC, 2018, p. 11).

As identidades linguística e étnica de cada região, por exemplo, não podem ser desconsideradas no currículo escolar, pois tornam a aprendizagem mais significativa e próxima da realidade dos alunos.

Contextualizar a realidade local

A realidade local afeta a aprendizagem dos alunos e precisa ser incorporada ao currículo escolar e nas práticas pedagógicas, por meio da “abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora” (BNCC, 2018, p. 19).

Devem ser considerados, por exemplo, os direitos da criança e do adolescente, educação ambiental, alimentar e financeira, direitos humanos, processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso, entre outros.

Escolher materiais didáticos alinhados à BNCC

Utilizar um material didático elaborado com base nos referenciais da Base facilita o trabalho docente e garante que todos os componentes curriculares serão abordados nas aulas. Além disso, auxilia o professor a compreender o funcionamento das diretrizes na prática e fornece possibilidades de aplicação com os alunos.

Atualizar as práticas no currículo escolar

A BNCC se distancia das práticas tradicionais da educação, ela promove a autonomia e o protagonismo dos alunos, o que requer práticas condizentes com a realidade e as necessidades atuais.

Hoje em dia, a formação educacional não considera somente os aspectos cognitivos, ela desenvolve e articula outras áreas importantes da vida, como as emoções e os comportamentos.

Nesse cenário, incluir as competências socioemocionais, as inteligências múltiplas, as metodologias ativas e as habilidades do futuro são fundamentais para atingir os novos objetivos da educação.

Desenvolver as competências específicas

Incluir as competências específicas de cada área do conhecimento, detalhadas para cada etapa da educação, é fundamental para atingir os objetivos curriculares da BNCC e facilitar sua aplicação no dia a dia escolar.

O ideal é incluir essas competências no plano de aula e o modo como serão trabalhadas em sala, incluindo atividades e formas de avaliação, pois isso garante que os alunos desenvolvam todas elas.

Como o SAE Digital pode ajudar?

Os materiais do SAE Digital são totalmente alinhados à BNCC e têm o compromisso de auxiliar os educadores na promoção e no desenvolvimento das competências e habilidades essenciais para uma formação integral.

Desde a Educação Infantil até o Pré-vestibular, nossos materiais são hiperatualizados e com grande rigor conceitual, além disso os pilares que sustentam a proposta pedagógica interagem com a realidade e as necessidades das escolas e dos estudantes das novas gerações.

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imagem: freepik