AcessosConsiderando que o tema da redação do Enem se refere a pautas importantes para a sociedade, o desmatamento da Amazônia é uma preocupação de todos, pois causa impactos significativos no clima, no ciclo hidrológico e na extinção de espécies.
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, com uma área de cerca de 6,9 milhões de km² localizada em vários países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Sua área no Brasil representa 4.196.943 milhões de km² e ocupa cerca de 49,29% do território brasileiro, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. Sua população é de aproximadamente 33 milhões de habitantes, incluindo cerca de 1,6 milhão de indígenas.
É o bioma com a mais rica biodiversidade do planeta. A fauna tem em torno de 30 milhões de espécies de animais, a flora conta com 3.650.000 km² de florestas contínuas e cerca de 14.003 espécies de plantas, e a bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do planeta, ocupando mais de 7 milhões de km².
(Fonte: IBGE)
Com o objetivo de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico dos estados da região amazônica, o Governo Federal instituiu a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), também chamada de Amazônia Legal, pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Dentre suas disposições que se referem à preservação ambiental e ao combate ao desmatamento estão:
Art. 3.º A Sudam tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Art. 4.º XI — Estimular a obtenção de patentes e coibir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento dos interesses da região e do País;
Art. 4.º XIII — Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, e a proteção ambiental da Amazônia, por meio da adoção de políticas diferenciadas para as sub-regiões.
Entretanto, nas últimas décadas, o desmatamento na floresta amazônica vem aumentando consideravelmente e já corresponde a 17% nos últimos 50 anos, estando próximo ao limite estimado para não haver danos irreversíveis, que seria 20%, segundo o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas.
Os fatores responsáveis pelas altas taxas de desmatamento se referem a atividades ilegais. De acordo com projeto MapBiomas Alerta, 99% dos casos registrados em 2019 foram irregulares. O desmatamento ilegal, sem autorização legal ou que atinge alguma área proibida – como unidades de conservação, terras indígenas ou Áreas de Preservação Permanente (APPs) – estão associados à exploração predatória de madeira, ao garimpo e a outras atividades ilegais. Essas atividades ilegais são responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa no Brasil, que contribuem para o aquecimento global, além da destruição da floresta, que é responsável por manter em equilíbrio o ecossistema.
O projeto PRODES é responsável por monitorar, através de satélites, o desmatamento por corte raso na Amazônia Legal desde 1988 e produzir as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.
O histórico de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira desde 1988 e as taxas consolidadas anuais de acordo com o PRODES (em km2) são:
Como podemos ver no gráfico, desde 2018 aumentam os índices até chegar no momento atual, com um número bastante significativo de desmatamento. Entre 2017 e 2018, o desmatamento aumentou perto de 40%, o que representa quase 4 mil km² de floresta devastada em áreas privadas, assentamentos e unidades de conservação, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No período seguinte, de agosto de 2018 a julho de 2019, o aumento do desmatamento cresceu 30%, o equivalente a 1,4 milhões de campos de futebol, segundo dados do PRODES, medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Desmatamento da Amazônia em 2020
Em 2020, a taxa de desmatamento divulgada pelo Inpe é de 34% nos últimos 12 meses, referente ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, sendo a segunda alta consecutiva nos primeiros dois anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. A área desmatada nesse período se aproxima de 9,2 mil km², o equivalente a seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, 50% a mais em comparação ao ano anterior. Esses números são superiores ao total anual registrado nos anos anteriores ao governo atual, em 2018 a área desmatada foi de 4.951 km², 3.551 km² em 2017, 6.032 km² em 2016 e de 2.195 km² em 2015.
Um agravante dessa situação são os incêndios que têm ocorrido na região. Só em outubro deste ano foram registrados mais que o dobro em comparação ao mesmo mês do ano passado. O número de focos de incêndio na Amazônia em 2020 são 76.030 até setembro, segundo dados do Inpe, e é o maior índice desde 2010. Houve 93.356 focos de calor até outubro deste ano, contra 89.176 em todo o ano de 2019. Segundo o porta-voz do Greenpeace, Rômulo Batista, “as queimadas e incêndios florestais e o desmatamento são a duas faces da mesma moeda: o que está acontecendo na floresta é o reflexo da falta de uma política ambiental no país”.
O Plano Plurianual (PPA), aprovado pelo governo federal em dezembro de 2019, colocou como meta reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais no país em 90% até 2023. Entretanto, isso não tem sido concretizado. O presidente enfraqueceu a fiscalização ambiental, pois estimula a agricultura e a mineração na Amazônia para aumentar a economia da região, o que encorajou a derrubada da floresta. Vários compromissos legais, políticos e diplomáticos têm sido negligenciados pelo governo, incluindo o Decreto 9.578/2018, vinculado à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que determina uma redução de 80% nos índices anuais de desmatamento em relação à média do período 1996–2005 (19.500 km²/ano).
Diante disso, cabe a todos os cidadãos cobrarem ações efetivas do governo que cumpram as disposições das leis ambientais, um compromisso com o país e com o mundo.
Qual pode ser tema da Redação do Enem?
O desmatamento na Amazônia envolve vários aspectos, por exemplo, sociais, políticos, diplomáticos, econômicos, ambientais, assim, afeta não só o país, mas o mundo. É um problema existente há muito tempo e que ainda não tem solução concreta, tendendo a se agravar se nada for feito. Podemos perceber que o desmatamento só aumenta com o passar dos anos, e em 2020 as taxas são expressivas. Portanto, ter essa pauta como tema da redação do Enem seria bastante relevante e pertinente no momento.
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