Os processos escolares envolvem diversos documentos normativos que, em conjunto, orientam o trabalho dos educadores, organizam as atividades dos alunos e informam as famílias. O calendário escolar é um desses documentos e é sobre ele que falaremos no post de hoje. Confira!

O que é o Calendário Escolar?

Calendário escolar é o documento que organiza o período letivo, estabelecendo as datas de matrículas, início e término das aulas, períodos de férias, define os feriados e recessos praticados pela escola e planeja os eventos que serão realizados durante o ano.

Faz parte do planejamento escolar, com a rotina definida, o período de avaliações, final de bimestre, reuniões, eventos, férias, recessos, feriados e encerramento do ano letivo.

Ele é essencial para a distribuição bimestral, trimestral ou semestral do conteúdo didático, conforme a organização do currículo escolar bem como para o planejamento das avaliações.

No Brasil, o calendário escolar é definido a partir Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que estabelece uma carga horária mínima a ser respeitada pelas escolas e uma organização recomendada.

Com relação à carga horária, define em seu artigo 24 inciso I, o seguinte:

“A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”. (LDB, 2017, p. 17).

Quanto à organização, o artigo 23 orienta o seguinte:

“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. (LDB, 2017, p. 17).

De modo geral, o calendário escolar define como será o trabalho ao longo do ano letivo, para contemplar todas as atividades planejadas para cada etapa da educação naquele período.

Qual a importância do Calendário Escolar?

Além de ser uma exigência da lei, o calendário escolar é importante por diversos motivos, confira alguns deles:

Organização Escolar

Quando todas as atividades escolares são organizadas com datas e períodos preestabelecidos, torna-se mais fácil realizar o trabalho no dia a dia, basta seguir o planejamento do calendário.

Esse documento auxilia na gestão escolar, pois ajuda a acompanhar os fluxos e processos de trabalho bem como os objetivos e resultados da instituição, permite também apoiar o corpo docente no dia a dia.

Estabelece prazos

Professores, alunos e familiares sabem em que data cada atividade e prova será realizada, permitindo a preparação, o que gera melhores resultados. Além disso, podem se programar para recessos, feriados, reuniões, eventos e férias.

Os prazos também ajudam a estabelecer um período para cada atividade, facilitando a execução e o compromisso com seu cumprimento para prosseguir com as demais atividades programadas.

Relação com a família

Definir um calendário escolar com as datas de todas as atividades, eventos e reuniões e compartilhar com a comunidade ajuda as famílias a participarem mais e saberem o que os alunos estão desenvolvendo.

Ao ter acesso ao calendário, as famílias podem se planejar conforme os compromissos escolares dos alunos e apoiarem o processo de ensino de aprendizagem, se organizarem para participar das reuniões e eventos bem como evitar faltas desnecessárias.

Compromisso dos alunos

O calendário escolar com todas as atividades planejadas definidas promove o engajamento dos alunos e os incentiva a cumprir os prazos, assumindo compromisso com o próprio processo de ensino e aprendizagem.

Eles podem mensurar seu desempenho ao final de cada etapa e se preparar para a recuperação, se for o caso, pois sabem os prazos que tem para realizar cada atividade.

Como elaborar o Calendário Escolar?

Para elaborar o calendário escolar, as escolas precisam ter como base as definições legais, mas tem autonomia para adaptá-lo conforme a necessidade da instituição e o contexto social, cultural e econômico em qual se encontra, conforme o artigo 23 § 2.º da LDB:

“O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”. (LDB, 2017,  p17).

No caso das escolas da rede privada, essas elaboram seu calendário escolar conforme suas necessidades e de seus alunos e então validam com o Núcleo Regional de Educação em que atuam.

Normalmente, o calendário escolar da Educação Básica brasileira tem a duração mínima de 200 dias letivos, distribuídos nos meses de fevereiro a dezembro, com férias escolares em julho e janeiro.

O calendário escolar do Ensino Médio sofreu alterações com a homologação da BNCC, houve aumento da carga horária para no mínimo 3.000 horas totais, divididas entre, no máximo, 1.800 horas para a formação geral básica e, no mínimo, 1.200 horas para os itinerários formativos.

Com isso, as escolas precisam adaptar seu calendário escolar para atender a essa definição, podendo a carga horária  ser distribuída da seguinte forma:

• Uma hora a mais por dia: ampliação da carga horária diária, iniciando um pouco mais cedo e acabando um pouco mais tarde para adicionar uma aula ainda no mesmo turno;
• Cinco horas a mais em contraturno: em um dia na semana a escola pode implantar o trabalho em contraturno;
• Duas horas e trinta minutos a mais em dois dias: outra possibilidade é dividir a carga do contraturno em dois dias a fim de reduzir o tempo contínuo de presença na escola.

Para elaborar o documento oficial do calendário escolar alguns passos importantes são:

• Reunir a equipe: para planejar as atividades a serem realizadas no ano letivo, todos devem participar e discutir sobre os melhores prazos e datas para atender as necessidades de cada professor, respeitando a gestão democrática;
• Alinhar ao PPP: definir períodos, grade horária, datas e prazos conforme os objetivos da instituição;
• Analisar os calendários anteriores: para analisar  o que funcionou e o que não funcionou, tornando o calendário escolar cada vez mais assertivo;
• Considere a flexibilidade: caso seja necessário, alterações podem ser feitas ao longo do período letivo, visando o melhor aproveitamento da carga horária;
• Peça feedbacks: considerar opiniões e sugestões da comunidade escolar para elaborar o calendário, evitando possíveis problemas;
• Respeitar a legislação: as definições precisam ser respeitadas, como as horas mínimas, por exemplo;
• Considerar as particularidades: identificar a viabilidade dos horários, datas e prazos conforme a realidade local e necessidades da comunidade escolar.

Por fim, é preciso definir datas e prazos a partir das atividades planejadas, entre elas estão:

• Período de matrículas e rematrículas;
• Bimestre, trimestre, semestre;
• Início e final de ano letivo;
• Avaliações;
• Feriados;
• Recessos;
• Reuniões;
• Eventos;
• Passeios;
• Entrega das notas;
• Recuperação;

Como o SAE Digital pode ajudar no planejamento do seu calendário escolar?

O SAE Planeja é a ferramenta ideal para você organizar e planejar as atividades escolares ao longo do ano letivo. Com ele é possível elaborar o calendário escolar da sua escola com todas as atividades e suas respectivas datas, para os educadores acompanharem sua execução.

Além disso, é possível fazer edição com cálculos de horas e notas. Caso o professor lecione para mais de uma turma, é só copiar o arquivo e renomeá-lo com o nome da turma correspondente e disciplina.

O SAE Planeja é uma ferramenta bastante completa que oferece tudo o que você precisa para se organizar e se planejar de forma eficiente, separando por categoria cada seção: cadastros, atividades e avaliações.

Cadastros

• Alunos: relação de nomes dos alunos de cada turma. Esse cadastro constará em todas as tabelas e relatórios de acompanhamento dos alunos.
• Tipos de atividades: descrição do instrumento que será utilizado na realização da tarefa. Por exemplo: videoaula, aula on-line ou simulado on-line. Você também pode atribuir pontos para cada atividade.
• Planejamento: apresenta disciplina, data de cada aula, tema da aula, atividade, instrumento e tempo.

Atividades

• Acompanhamento por aula: tabela com a descrição do nome da atividade e do instrumento utilizado em cada aula.
• Relatório de minutagem: contagem de quanto tempo durou cada atividade.
• Relatório de atividades: acompanhamento das atividades realizadas por cada aluno.

Avaliação

• Relatório de avaliação consolidado: relação das notas obtidas em cada atividade.
• Relatório de avaliação editável: pode ser preenchido de acordo com sua necessidade.

A ferramenta está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA SAE) e pode ser acessada pelo site da plataforma e pelos aplicativos Plataforma AVA do Google Play ou Apple Store.

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