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O Ensino Unificado é uma proposta do Conselho Nacional de Educação que implementou dispositivos que proporcionam às instituições privadas e públicas do Ensino Básico maiores flexibilidade e assertividade para lidar com as consequências da pandemia no processo de ensino e aprendizagem em 2021.

O chamado “parecer do ano unificado” permite flexibilizar algumas normas de ensino para suprir, ao longo de 2021, os conteúdos e as habilidades não desenvolvidas em 2020. Confira a seguir como irá funcionar!

O que é o Ensino Unificado?

O Ensino Unificado refere-se à resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que propõe a unificação dos anos letivos de 2020 e 2021 com o retorno às aulas presenciais. A proposta serve para que os alunos não sejam reprovados em 2020, mas sim que passem por uma avaliação de aprendizagem que indicará se o estudante deve avançar um ou dois anos escolares, podendo unificar o ano letivo anterior ao atual.

Conforme o artigo 4º do documento da CNE, veja como irá funcionar:

“Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da Educação Básica, e observando-se que a legislação educacional (LDB, art. 23) e a BNCC admitem diferentes critérios e formas de organização da trajetória escolar, a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pela pandemia pode ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um continuum curricular de 2 (duas) séries ou anos escolares contínuos, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE, a BNCC e as normas dos respectivos sistemas de ensino”.

O ano letivo unificado tem o objetivo de diminuir os impactos da pandemia na educação, possibilitando às instituições de ensino adaptar seus currículos e realizar um planejamento pedagógico focado em 2021.

A respeito do planejamento curricular, em seu documento de acordo com suas definições, o CNE diz no § 1º do artigo 4º:

“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior, ao abrigo do caput do art. 23, da Lei nº 9.394/1996, que prevê a adoção de regimes diferenciados e flexíveis de organização curricular, mediante formas diversas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.

Cabe destacar que a recomendação do CNE busca indicar soluções possíveis para o retorno das aulas em 2021, de caráter não mandatório, ficando a critério de cada instituição de ensino e das decisões de nível estadual e de suas secretarias.

Qual é a sugestão do CNE para o Ensino Unificado?

Com o retorno às aulas presenciais, a escola deverá avaliar o que o aluno deixou de aprender durante a pandemia, podendo usar o ano letivo de 2021 para trabalhar conteúdos que tenham ficado para trás. Caso ainda assim não dê tempo, o currículo será acrescentado ao do ano seguinte.

As escolas devem iniciar 2021 com a avaliação para verificar as lacunas na aprendizagem que deverão ser incorporadas ao currículo, focando nas habilidades e competências da BNCC. Assim, o ano letivo unificado deve combinar as atividades essenciais de 2020 e 2021, e as complementares podem ficar de fora nesse caso. O ideal é unir alunos que tenham o mesmo nível de aprendizagem em uma mesma turma para planejar os currículos de acordo com estes estágios de desenvolvimento.

A principal sugestão do CNE para o Ensino Unificado é que as escolas adotem “anos escolares contínuos”, para organizar o ensino nivelando novamente as turmas e os alunos, sendo que ao final de 2021 devem ser realizadas novas avaliações para indicar se o estudante deve avançar um ou dois anos escolares.

O ensino remoto foi uma novidade para os estudantes da Educação Básica e nem todos se adaptaram a esse formato de estudos completamente digital, por isso não é recomendado reprovar quem não atingiu os objetivos de aprendizagem nesse período. Já os estudantes da 3ª série do Ensino Médio poderão realizar um ano letivo extra para reforçar a aprendizagem, sem comprometer seu desenvolvimento e prejudicar seu ingresso no Ensino Superior.

O planejamento anual de aulas deve ser iniciado com base nos conteúdos trabalhados no ensino remoto e que precisam ser retomados, incluindo-os no currículo de 2021, cabendo à cada instituição encontrar a melhor solução segundo o contexto específico em que se encontra, desde que cumpridos os direitos mínimos de aprendizagem do aluno. Para tanto, foi eximida a responsabilidade das instituições de cumprir o mínimo de dias letivos na Educação Infantil, e nos ensinos Fundamental e Médio não será obrigatório o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que se cumpra a carga horária mínima anual de 800 horas.

A integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pela pandemia pode ser efetivada no ano subsequente, desde que os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 sejam aumentados para cumprir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior. Por fim, ao final do ano letivo, a escola deverá determinar se o estudante será aprovado em ambos os anos escolares ou apenas em um.

Confira o exemplo para compreender melhor como irá funcionar o ensino unificado:

Considere os alunos de uma turma do 9º ano de 2020 do Ensino Fundamental nesse modelo. No início de 2021, após a aplicação de uma avaliação diagnóstica elaborada pela instituição, percebe-se que parte da turma não desenvolveu parte das habilidades previstas na BNCC para seu respectivo ano de escolaridade. Esse grupo seria mantido no 9º ano, que, acrescido das habilidades e dos conteúdos mínimos da 1ª série do Ensino Médio, seria operacionalizado ao longo de 2021. No fim do ano caberá à instituição determinar se o aluno poderá ingressar na 2ª série ou cursará a 1ª série.

Essa sugestão está alinhada à recomendação do CNE de evitar reprovações em 2020, especialmente nos anos de transição das etapas de ensino, frequentemente afetadas pela evasão escolar.

Além disso, para garantir oportunidades de aprendizagem aos alunos concluintes do Ensino Médio, também se abriu a possibilidade de ofertar o 4ª série do ensino médio, de modo a não prejudicar os alunos concluintes desse segmento.

Vale ressaltar que a adesão ao ensino unificado não é obrigatória, servindo apenas para ajudar a escola a se preparar para o ano letivo que se inicia e recuperar o que pode ter sido deixado de lado em 2020, a fim de melhorar o aprendizado do aluno.

Outra recomendação do CNE – baseada nas soluções adotadas por outros países – é a possibilidade de serem dadas aulas remotas até o final de 2021, ressaltando a importância do aprendizado digital, da interação virtual, das experiências digitais e da aplicação virtual de atividades ou de componentes curriculares. Seria como um complemento às aulas presenciais – no modelo de ensino híbrido – ou única opção para alunos que fazem parte do grupo de risco ou tenham contato com a COVID-19.

Durante o ano letivo de 2020 todas as avaliações foram feitas on-line, o que pode ter prejudicado a análise do conhecimento do aluno, e por isso as avaliações em 2021 serão muito importantes. Os professores deverão avaliar os alunos com mais frequência para acompanhar de perto a evolução e verificar se, ao fim do ano letivo, o aluno poderá avançar uma ou duas séries para prosseguir seus estudos.

De modo geral, o que vale é a implementação adequada de uma metodologia pedagógica aplicada às atividades práticas para garantir o aprendizado dos componentes curriculares e das competências esperadas.

Como o SAE Digital pode ajudar a sua escola?

O Ensino Unificado requer um planejamento adequado, e o SAE Digital traz uma nova solução para as escolas parceiras: o Retoma SAE, um apoio estratégico ao nivelamento pedagógico e à consolidação da aprendizagem construída em 2020. Esse produto tem o objetivo de dar um direcionamento pedagógico de acordo com o desempenho dos estudantes, que por sua vez é verificado a partir de instrumentos avaliativos oferecidos à sua instituição pelo SAE Digital, para sanar possíveis deficits e consolidar o processo de ensino-aprendizagem.

Quer saber mais como funciona? Assista ao EducaSAE: RetomaSAE

Elaboramos alguns instrumentos necessários para que a gestão pedagógica construa e execute esse plano de intervenção, adaptando-se ao período de volta às aulas.

Avaliação diagnóstica: leva em consideração as habilidades e competências a serem desenvolvidas com apoio dos livros 1 e 2. Assim, essa ferramenta avalia o primeiro semestre de trabalho escolar.
Relatório diagnóstico: apresenta o panorama de aprendizagem dos estudantes da sua escola e possíveis deficits de conteúdos e desempenho por área, componentes curriculares, turmas e alunos.
Desafios bimestrais: avaliam o desempenho dos estudantes nos livros 3 e 4, ou seja, no segundo semestre de trabalho escolar.

Oferecemos também os recursos necessários para o ensino híbrido na sua escola, segundo as sugestões do CNE, por exemplo: livro digital, avaliações on-line, aulas ao vivo, relatórios, plataforma de aprendizagem, SAE Planeja, entre outros.