Realizar a revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) é uma ação essencial para se preparar para o início do ano letivo, pois permite o planejamento das atividades escolares e a orientação do trabalho de toda a equipe, principalmente para garantir a conformidade com os novos currículos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Apesar de a BNCC ter sido implantada no início de 2019, o fechamento das escolas em 2020 devido à pandemia dificultou sua concretização, visto que os currículos precisaram ser reelaborados em meio ao ensino remoto e a todas as dificuldades que marcaram esse período.

Agora, com o retorno às aulas presenciais em 2022, espera-se que as instituições de ensino consigam implementar efetivamente as novas diretrizes da Educação Básica estabelecidas pela base.

O principal objetivo da BNCC é garantir que todos os estudantes do Brasil — de escolas públicas e privadas — aprendam um conjunto essencial de conhecimentos e habilidades comuns, minimizando as desigualdades educacionais do país e elevando a qualidade do ensino.

Confira, a seguir, algumas orientações para a revisão do Projeto Político Pedagógico para os novos currículos da BNCC!

Como realizar a revisão do PPP alinhada à BNCC?

Revisar o Projeto Político Pedagógico é a primeira etapa para alinhar o currículo escolar à BNCC. Além disso, essa prática valoriza a identidade da instituição, pois a coloca em concordância com as novas propostas pedagógicas.

O PPP é um documento central da escola, pois fortalece sua identidade, define sua organização e concepção e orienta as estratégias de ensino e de avaliação, que norteiam as práticas e documentações pedagógicas, definindo objetivos para a aprendizagem, estratégias e ações para que a escola consiga atingi-los.

O Projeto Político Pedagógico é um documento único de cada escola e apresenta o planejamento e as orientações para as ações escolares ao longo do ano letivo. Apesar de ser elaborado com autonomia quanto à estrutura e aos elementos que apresenta, ele deve ter como base as novas diretrizes para assegurar os direitos e objetivos de aprendizagem da Educação Básica. Por isso, precisa ser revisto.

Reflexões iniciais

Para iniciar o processo de revisão, a base propõe algumas reflexões pertinentes à equipe pedagógica. Confira quais são elas a seguir:

• Como a revisão do PPP contribui para a compreensão da proposta pedagógica da minha rede com a participação da comunidade escolar?
• Que ajustes precisam ser feitos nas propostas pedagógicas das escolas à luz da BNCC e do novo currículo?
• Por que o PPP é uma referência para o funcionamento das escolas e pode ser implementado no cotidiano?
• O documento é útil para a comunidade escolar ou é somente uma obrigação formal?
• Como apoiar os gestores escolares na elaboração de um projeto pedagógico que considere as competências gerais, os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, as competências específicas e habilidades do novo currículo da minha rede, bem como as particularidades do território e da comunidade escolar?
• Em que medida os projetos pedagógicos das escolas da minha rede consideram a singularidade das crianças e dos jovens da comunidade escolar e favorecem o desenvolvimento integral de todos os alunos?
• Quais processos e ferramentas já são aplicados pelos gestores escolares da minha rede e quais precisam ser desenvolvidos para apoiá-los na revisão do projeto pedagógico e na construção de seus planos de ação?

Para concretizar a implementação dos novos currículos, é fundamental que exista parceria entre equipe gestora da escola, professores e demais integrantes da comunidade escolar, com apoio da Secretaria de Educação.

Ações iniciais para a Revisão do Projeto Político Pedagógico

Confira, a seguir, as ações que podem facilitar a revisão do Projeto Político Pedagógico.

1. Engajar e informar a comunidade escolar

Para garantir que esse processo seja participativo e democrático, a escola pode promover o “Dia do PPP” e convidar a comunidade para participar do evento, apresentando a proposta e abrindo espaço para dúvidas e sugestões.

Embora a gestão seja democrática, sugere-se que o gestor escolar conduza o processo e se responsabilize pela redação do documento.

Nessa dinâmica, os professores devem estudar as novas práticas, pois eles serão os responsáveis por aplicá-las. A recomendação é que eles contribuam com a revisão do projeto pedagógico, mas dediquem as atividades extraclasse para a formação continuada.

1. Buscar apoio da Secretaria de Educação

É importante que o gestor escolar busque o apoio da Secretaria de Educação, em colaboração com estados e municípios, pois ela oferece suporte para as seguintes ações:

• Implementação dos novos currículos.
• Revisão do PPP.
• Formato de referência para o PPP.
• Formação continuada.
• Acesso aos documentos de referência, como: novo currículo; regimento geral da rede; objetivos e metas de aprendizagem com base nos indicadores educacionais.
• Disponibilização de materiais de apoio.
• Mobilização e mediação de discussões pontuais que viabilizem a comunicação e o engajamento da comunidade escolar.
• Estabelecimento e divulgação dos prazos para a entrega da versão final do PPP.

Cabe à Secretaria da Educação apoiar e acompanhar o processo de revisão do PPP e a implementação dos novos currículos. Esse processo é um trabalho conjunto, portanto o gestor deve seguir as orientações e estar disponível para receber os feedbacks de adequação.

Após o processo de revisão, a Secretaria da Educação e a escola podem disponibilizar os documentos de forma aberta para que toda a rede e a comunidade escolar tenham acesso ao avanço do plano de ação da escola ao longo do ano seguinte e o acompanhem.

1. Incorporar o PPP às estratégias da escola

O PPP é mais que um documento, ou seja, ele deve ser um reflexo do que acontece no cotidiano da escola e constituir um instrumento que alinha todo o projeto educativo da instituição.

Ele deve ser aplicado diariamente como referência para toda a equipe da escola, norteando suas práticas pedagógicas e a tomada de decisões – o acompanhamento dos alunos, os processos de avaliação, as resoluções nos conselhos de classe, a relação com a comunidade etc.

Cronograma para revisão do Projeto Político Pedagógico para os novos currículos da BNCC

Para realizar uma revisão produtiva, é importante definir um cronograma por meio de um fluxo de atividades estruturadas e planejadas, como sugere a BNCC:

1. Envolvimento e sensibilização da equipe da escola para o processo de revisão.
2. Planejamento do processo de revisão do PPP, coordenado pela equipe gestora, definindo ações, prazos e responsáveis.
3. Estudos dos marcos conceituais, organização curricular, competências, direitos e aprendizagens do novo currículo, identificando seus impactos na revisão do PPP.
4. Leitura crítica e reflexiva do PPP vigente e levantamento e análise de dados e indicadores (ex.: contexto, caracterização, diagnóstico).
5. Mobilização da comunidade escolar externa (responsáveis, familiares, grupos sociais relacionados, Conselho Escolar) para engajamento nas discussões e na coleta de contribuições.
6. Definição das prioridades, metas e ações da escola que vão constar no PPP com base na análise de dados e do processo realizado.
7. Definição da estrutura e redação do texto pela equipe gestora da escola.
8. Validação pela comunidade escolar externa e socialização da versão final (ex.: conversas abertas e disponibilização online dos documentos).
9. Projeto pedagógico no cotidiano – uso permanente como referência para formações, tomada de decisões, acompanhamento e revisão do plano de ação.

Estrutura do PPP para apoiar a revisão

Confira a referência de estrutura para realizar a revisão do PPP sugerida pela BNCC, com etapas, objetivos e processos definidos. Vale lembrar que as escolas têm autonomia para adequar conforme suas necessidades.

• Contextualização histórica e caracterização: fortalecer a identidade da escola e sua comunidade e promover a reflexão sobre suas particularidades, seus desafios, seus recursos e seu potencial.
• Diagnóstico de indicadores educacionais: identificar e analisar os resultados educacionais da escola neste momento por meio de indicadores (oficiais e aqueles coletados na própria escola por meio dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, clima escolar, entre outros), construindo metas compartilhadas para a melhoria deles.
• Missão, visão e princípios: gerar engajamento em torno de visão e objetivos comuns, fortalecendo a gestão democrática e participativa.
• Fundamentação teórica, prática e bases legais: gerar compreensão de que o PPP é um documento embasado e respaldado por diretrizes locais, estaduais e nacionais que vão além da escola. Discutir os marcos conceituais, a proposta curricular da rede e avançar no detalhamento de questões específicas e complementares ao currículo no contexto da escola (metodologias de ensino, conteúdos, expectativas de aprendizagem, intencionalidade educativa e formas de avaliação e apoio aos alunos).
• Plano de ação: estabelecer o caminho para a realização da missão construída coletivamente, com um planejamento claro que oriente a atuação de toda a comunidade escolar, bem como o monitoramento e a superação de problemas detectados durante o ano. As principais ações e os projetos que vão acontecer durante o ano estão aqui.
• Outros elementos: incluir elementos importantes como a Proposta Curricular da rede e seu detalhamento na escola (caso não esteja incluída dentro da Fundamentação Teórica e Prática) e o Regimento Escolar (normas e procedimentos da instituição).

Processo de Revisão do Projeto Político Pedagógico alinhado à BNCC

Confira as dicas de como conduzir a revisão do Projeto Político Pedagógico para os novos currículos da BNCC:

• A equipe gestora da escola deve liderar a revisão do PPP (com engajamento do Conselho Escolar, a depender das dinâmicas locais).

Acesse o documento GUIA PARA GESTORES ESCOLARES na íntegra.

Sugestão de fluxo de trabalho para a revisão curricular

Confira as 10 etapas que a base sugere para a realização da revisão:

1. Envolvimento e sensibilização da equipe da escola para o trabalho.
2. Planejamento do processo pela equipe gestora, definindo ações, prazos e responsáveis.
3. Estudo dos principais aspectos do novo currículo local e do papel de um novo PPP no contexto da implementação da BNCC
4. Levantamento de dados (ex.: contexto, caracterização, diagnóstico) e leitura crítica e reflexiva do PPP anterior pela equipe da escola
5. Mobilização da comunidade escolar externa (pais, familiares, grupos sociais relacionados) para discussão e coleta de contribuições.
6. Análise dos dados e definição da estrutura e das prioridades do PPP pela equipe da escola.
7. Socialização dos dados e da estrutura do documento para discussão e validação da comunidade escolar externa
8. Redação do texto pela equipe da escola.
9. Validação pela comunidade escolar externa.
10. Divulgação da versão final.

Acesse o documento GUIA PARA GESTORES ESCOLARES na íntegra.

Importante: O processo de revisão do PPP deve acontecer de maneira paralela (e não anterior) ao início da formação de professores no dia a dia da escola.

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Imagem: Freepik