Estudar em Portugal pode ser o sonho de muitos estudantes brasileiros, pois além da facilidade relacionada ao idioma do país europeu, as universidades portuguesas oferecem um ensino de alta qualidade.

Em 2019, os brasileiros já representavam 33% dos estudantes estrangeiros no país, incluindo os alunos de mobilidade acadêmica, isto é, que estudam por um período de tempo menor, em geral um ou dois semestres segundo o reitor da Universidade de Lisboa.

Nesse ano, foram realizadas 45 797 matrículas de estudantes brasileiros em Portugal, entre eles, cerca de 1 800 estão classificados na categoria mobilidade acadêmica. Só na Universidade de Lisboa, 3 000 alunos brasileiros estudaram na instituição durante o mesmo período, representando um terço do total de alunos.

Os cursos mais procurados por brasileiros em Portugal são de graduação, mestrado e doutorado, nas áreas de Direito, Arquitetura, Design, Psicologia, Odontologia, Economia e Gestão, Relações Internacionais, Ciências da Comunicação e Engenharias.

Esse intercâmbio entre o Brasil e Portugal tem se intensificado cada vez mais, devido a parcerias e protocolos com as instituições de ensino portuguesas, bem como empresas e associações.

Dados da Universidade do Porto mostram que o número de estudantes estrangeiros aumentou 86% em quatro anos; entre as 81 nacionalidades, os brasileiros são os que mais se inscreveram.

Esses números revelam que estudar em Portugal pode ser bastante atrativo e vantajoso para os estudantes brasileiros, oportunidade que se tornou mais acessível a partir da nota do Enem. Confira o post e saiba mais!

É possível usar a nota do Enem para estudar em Portugal?

Sim! Desde 2014 as universidades portuguesas passaram a aceitar a nota do Enem como critério para ingresso em universidades de Portugal. São mais de 50 instituições de ensino que utilizam a pontuação obtida no exame brasileiro como forma de seleção.

Além de universidades, institutos politécnicos e escolas superiores têm acordo interinstitucional com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para facilitar o acesso às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal.

Esse processo foi possível após uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país. Com isso, o Ministério da Educação de Portugal permitiu que as instituições de ensino definissem os critérios para o ingresso de estudantes de outras nações. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em maio de 2014.

A partir de 2016, o Inep disponibilizou (online) consulta direta às informações do desempenho de estudantes brasileiros para fins de seleção e de acesso às instituições portuguesas, algo que antes era realizado apenas presencialmente. O processo é conduzido pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

“As instituições portuguesas que procuram o Inep para celebrar acordos interinstitucionais são, em geral, pessoas coletivas de direito público que congregam unidades orgânicas de ensino superior universitário e ensino superior politécnico” (Inep, 2021).

O único curso que não permite utilizar a nota do Enem como critério de seleção é Medicina. Para realizar graduação nessa área em Portugal, o estudante brasileiro precisa fazer o vestibular da instituição e residir legalmente no país há pelo menos dois anos.

Quais os critérios para estudar em Portugal?

Para estudar em Portugal, o candidato brasileiro precisa cumprir as exigências da instituição que oferta o curso escolhido e cada universidade define as regras e os “pesos” em relação às notas do Enem.

Primeiramente, o candidato não pode residir há mais de 2 anos em Portugal, pois não é considerado estudante internacional, conforme o Decreto-Lei n.º 36/2014:

“Os que, não sendo nacionais de um Estado-membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente”.

A maioria dos estudantes de ensino superior em Portugal, cerca de 80%, estuda em instituições públicas do país, entretanto, precisam pagar taxas de coparticipação nos custos do curso – o ensino não é gratuito, como no Brasil.

Quanto aos valores para estudar em Portugal, o Inep afirma que:

“Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos” (Inep, 2021).

As mensalidades dos cursos nas universidades portuguesas variam entre mil e 8 mil euros por ano, mas esse valor pode ser parcelado em dez vezes. Entretanto, é possível concorrer a bolsas de estudos e obter descontos.

Por meio da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) pode-se conseguir desconto de até 50% nas mensalidades com as universidades que têm convênio com a CPLP. A Universidade de Algarve, por exemplo, criou um incentivo para os estudantes internacionais, reduzindo o valor da anuidade a ser pago. Os aprovados com as melhores classificações pagarão mil euros (1 000 €), conforme vagas previstas para cada curso.

As bolsas podem ser conseguidas por meio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), para estudantes brasileiros que residem em Portugal participar da formação avançada.

Qual nota preciso tirar no Enem para estudar em Portugal?

Para estudar em Portugal, os candidatos precisam alcançar uma nota mínima no Enem para serem aceitos em uma universidade no país

As notas do Enem têm pesos diferentes para cada curso e para cada universidade, podendo variar entre 100 e 500 pontos. Para calcular a equivalência para a escala portuguesa, que vai de 0 a 200, o estudante deve ter como base 600 pontos no exame, a nota mínima para estudar em Portugal.

No curso de Direito da Universidade de Coimbra, por exemplo, são considerados os seguintes pesos da nota do Enem:

• Redação: 45%;
• Ciências Humanas e suas Tecnologias: 45%;
• Nota Global do Enem: 10% (somar as médias das 5 áreas e dividir o resultado por 5).

Para o candidato estar apto a participar do processo seletivo do curso, o resultado deve ser igual ou superior a 600 pontos.

Quanto tempo vale a nota do Enem em Portugal?

O aproveitamento do resultado do Enem para estudar em Portugal é variável. Algumas instituições exigem que o exame tenha sido realizado no mesmo ano da candidatura, outras permitem que sejam aproveitados também resultados de até 3 anos anteriores.

Há também instituições portuguesas que aceitam notas dos últimos 5 anos, portanto, analise os critérios de aproveitamento do Enem relativos à instituição e ao curso que deseja se candidatar para estudar em Portugal.

Como realizar a inscrição?

A candidatura para estudar em Portugal costuma passar por três etapas. Para realizar a inscrição, o estudante precisa acessar o site da faculdade escolhida, conforme os prazos estabelecidos pela instituição, e preencher os dados solicitados, bem como enviar a documentação exigida:

• Cópia da identidade e do passaporte;
• Declaração e histórico de conclusão do Ensino Médio;
• Comprovação de notas do Enem.

As taxas de candidatura variam entre 20 € e 110 € (euros), conforme cada instituição, e algumas permitem a inscrição gratuita, como na Universidade de Algarve. Dependendo do curso, o estudante também terá despesas com teste de aptidão física e desportiva ou com exame médico, que custam, em média, 100 €.  Após ser aprovado pela universidade, o estudante precisa providenciar o visto de residência por meio da Embaixada Portuguesa, que fica em Brasília, ou no consulado português mais próximo.

Vale ressaltar que o ano letivo em Portugal tem início em setembro e é finalizado em junho, dessa forma, é preciso atentar-se aos prazos e se planejar de acordo com esse período.

Confira a lista das instituições de ensino para se estudar em Portugal:

1. Universidade de Coimbra (UC)
2. Universidade de Algarve (UAlg)
3. Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria)
4. Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)
5. Instituto Politécnico do Porto(IPP)
6. Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre)
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
8. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
9. Universidade de Aveiro (UA)
10. Instituto Politécnico de Guarda (IPG)
11. Universidade de Lisboa (ULisboa)
12. Universidade do Porto (U.Porto)
13. Universidade da Madeira (UMa)
14. Instituto Politécnico de Viseu (IPV)
15. Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem)
16. Universidade dos Açores (UAC)
17. Universidade da Beira Interior (UBI)
18. Universidade do Minho (Uminho)
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu)
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULusófona)
21. Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)
22. Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
24. Universidade Lusófona do Porto (ULP)
25. Universidade Portucalense (UPT)
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai)
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
28. Universidade Católica Portuguesa (UCP)
29. Universidade Fernando Pessoa (UFP)
30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa)
31. Instituto Leonardo da Vinci (ILV/Estal)
32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA)
33. Universidade Lusíada (ULusíada)
34. Universidade Lusíada-Norte (ULusíadaNorte)
35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)
36. Escola Superior Artística do Porto (ESAP)
37. Universidade Europeia (UE)
38. Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)
39. Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
40. Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso)
41. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP)
42. Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe)
43. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat)
44. Instituto Superior Dom Dinis (Isdom)
45. Instituto Superior de Gestão (ISG)
46. Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém)
47. Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia)
48. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) — Lisboa
49. Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
50. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) — Porto
51. Universidade NOVA de Lisboa

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