Com a proliferação do novo Coronavírus e da COVID-19, doença causada por esse agente patogênico, escolas das redes pública e privada de todo o Brasil tiveram suas aulas suspensas, afastando mais de 47,8 milhões de crianças e jovens das salas de aula. E qual os impactos financeiros nas escolas, neste período de suspensão das aulas?

Esse cenário obrigou que escolas, gestores, professores, pais e alunos fossem forçados a uma transição imediata do ensino presencial para o ensino a distância (EaD). A situação inesperada trouxe uma série de desafios e dúvidas para toda a comunidade escolar, principalmente no tocante à relação entre consumidores e prestadores de serviços, e das instituições de ensino com seus funcionários.

O pagamento das mensalidades pode ser interrompido ou ter reembolso solicitado? Pais ou responsáveis podem pedir desconto pelos dias sem aula?

Esses são apenas alguns dos questionamentos que circulam pela cabeça de diretores, coordenadores e pais de alunos. Se esse é o seu caso, não se preocupe, pois nesta matéria vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre os possíveis impactos financeiros do novo Coronavírus nas escolas.

Primeiramente, é importante enfatizar a importância do bom senso, flexibilidade e solidariedade entre as partes, para que se possa ao mesmo tempo preservar a sobrevivência das instituições de ensino e dos profissionais que delas dependem, e também levar em consideração a crise social pela qual toda a sociedade, incluindo pais e responsáveis, está passando.

Durante o recesso das instituições de ensino, o consumidor deve seguir pagando a mensalidade normalmente?

As circunstâncias atuais são excepcionais e exigem de toda a comunidade escolar um grande esforço em busca de soluções criativas, inovadoras e emergenciais, para manter os estudantes ativos no processo de desenvolvimento de suas habilidades e competências. As escolas exercem papel fundamental na comunicação entre pais, alunos e professores, dando-lhes subsídios e ferramentas para que possam manter-se ativos e produtivos durante este período desafiador.

Por isso, é importante que a instituição de ensino continue a apoiar sua comunidade e a atuar na elaboração, correção e avaliação de atividades feitas remotamente por seus alunos e no desenvolvimento de um novo planejamento pedagógico para cada ano e série.

Nesse contexto, a orientação dos órgãos de proteção ao consumidor tem sido que os pais e responsáveis devem seguir pagando as mensalidades.

Tal disposição se deve pelo entendimento de que os serviços educacionais são contratados por meio de uma anuidade, que é parcelada em até 12 vezes – como são os casos da maioria dos pais e responsáveis. A fim de esclarecimento, basta observar os corriqueiros pagamentos relativos aos meses de janeiro, julho e dezembro, os quais costumeiramente marcam os períodos de férias escolares.

A continuidade desses pagamentos é essencial para a saúde financeira e o consequente bom funcionamento da escola, já que os custos de manutenção da estrutura escolar não foram suspensos – inclusive, com sequência de atuação dos professores oferecendo aulas remotamente, sem contar a permanência de disponibilidade da estrutura administrativa e de gestão escolar aos pais, responsáveis e colaboradores.

Em contrapartida, vale salientar que caberá à instituição de ensino garantir a realização de atividades a distância, de acordo com as orientações e determinações do Ministério da Educação, ou, se estiver impossibilitada, compensar futuramente as atividades que deixaram de ser realizadas.

A devolução da mensalidade de atividades extracurriculares pode ser solicitada?

Diferentemente da mensalidade referente à prestação de serviço educacional, conforme resposta no tópico anterior, os pagamentos correspondentes a atividades extracurriculares ou complementares, tais como esportivas e artísticas, podem ser suspensos mediante negociação entre os pais ou responsáveis, a escola e os prestadores de serviços autônomos.

Porém, o que deve imperar são o bom senso e a solidariedade, uma vez que muitos desses profissionais possuem unicamente a prestação desses serviços como seu sustento. Assim, é válido estabelecer uma conversa transparente com os responsáveis pelos alunos. Uma solução possível é acordar a continuidade dos pagamentos tendo como contrapartida créditos para futuras reposições das aulas perdidas.

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Este é mais uma publicação que produzimos com o objetivo de colaborar com gestores e educadores nesse momento tão perturbado que passamos. Confira a seguir outras matérias que veiculamos e que podem ajudar você e a sua escola a superar esse período com maior efetividade:

• Dicas e ações para frear o avanço do novo Coronavírus na sua escola.
• Como fazer planos de aulas remotas?
• Dicas para estudar em casa durante a quarentena do Coronavírus.
• Aulas suspensas? Confira como manter os alunos engajados.

Vale reforçar ainda a campanha do SAE Digital que consolida o seu compromisso com a Educação e seu apoio às escolas conveniadas e à sociedade em geral. Desde o dia 23/03, o sistema de ensino está disponibilizando um pacote de videoaulas gratuitas para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Pré-vestibular de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

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