Acessibilidade e inclusão

Todos os anos, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) investe em melhorias e em novas iniciativas para garantir o Enem para todos.

Um levantamento feito pelo Inep aponta que cerca de 47 mil participantes com alguma deficiência ou transtorno fizeram a inscrição no Enem 2020 e solicitaram atendimento especializado.

Desse modo, é preciso haver maior inclusão e acessibilidade para oferecer condições de todos realizarem a prova, sem limitações de acesso, conforme as novas medidas estabelecem.

Enem para todos: Medidas de inclusão

O Enem já havia disponibilizado medidas de inclusão e acessibilidade, como a videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e as provas com textos e imagens ampliados, as quais continuam valendo e somam-se às novas medidas.

O atendimento especializado que o exame já oferece permite ao participante com necessidades especiais fazer a prova em condições mais favoráveis, como o auxílio para interpretar o gabarito, por exemplo, além de sala diferente dos demais participantes.

Um exemplo importante é o caso de um estudante com deficiência intelectual que conseguiu fazer quase tudo sozinho na prova e só precisou de ajuda para preencher o gabarito. Sendo assim, o atendimento especializado foi fundamental para que ele conseguisse concluir a avaliação.

Porém, esse atendimento não se estendia a outros grupos de participantes, como os surdo-cegos e os autistas, evidenciando a necessidade de medidas para ampliar a acessibilidade.

Pensando nisso, a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep tem o foco voltado para o aumento dos recursos de acessibilidade e a busca pela democratização da prova, tornando, assim, o Enem para todos.

“Se comparar o Enem de 2012 com o Enem 2020, a quantidade e a qualidade de oferta de recursos de acessibilidade avançaram muito. Recebo muitos pedidos de universidades para conversar sobre o edital e a oferta de recursos. O Enem é um dos vestibulares que oferecem mais acessibilidade”, afirmou Andréia Gonçalves, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Aplicação do Inep.

As novas medidas de inclusão e de acessibilidade são voltadas para as pessoas com deficiência auditiva, surdez, cegueira, baixa visão, deficiência física, pessoas surdo-cegas, com discalculia, autismo, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e déficit de atenção.

A principal inovação entre as medidas é a disponibilização de um novo recurso – o leitor de tela – destinado a quem possui cegueira, baixa visão, visão monocular ou surdo-cegueira.

Além disso, são oferecidas condições diferentes das de uma sala de aula regular para quem realiza a prova em braile, como o auxílio para a leitura, a transcrição e um tradutor-intérprete em Libras.

Outro recurso disponibilizado é a Plataforma Videoprova em Libras, que permite aos estudantes surdos e deficientes auditivos estudarem para a prova num dispositivo semelhante ao utilizado no dia do exame.

Vale ressaltar que, além disso, todo o material do Enem, desde os editais, passando por cartilhas até a prova, são produzidos também em Braile.

Outros grupos que podem solicitar atendimento especializado específico, para adaptações no tempo de prova e local de aplicação do exame, são gestantes, lactantes (mulheres que estão amamentando), idosos, pessoas em classe hospitalar ou outra condição específica.

O Enem abre muitas portas para os estudantes, por isso deve ser para todos!

Enem para todos: Outros serviços de Acessibilidade

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Enem para todos: Atendimento especializado

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Como solicitar o atendimento especializado?

Para solicitar o atendimento especializado, o candidato deverá obrigatoriamente comprovar seu diagnóstico, fazer uma descrição da condição, informar o número do CID (Classificação Internacional de Doença) e um laudo médico para os casos específicos.

A solicitação é feita no portal de inscrição do Enem, conforme o prazo estipulado, na aba “atendimentos”, na qual aparecem as opções de deficiência, condição ou atendimento específico, para escolher a opção que corresponde ao seu caso.

Em seguida, é necessário anexar o documento que comprove a necessidade do atendimento especial. O portal aceita somente documentos no formato PDF, JPG ou PNG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Esse arquivo precisa ser enviado no ato da inscrição, pois não será possível solicitar o envio desses documentos após o término do período de inscrição do Enem. Por fim, a solicitação será avaliada e aprovada.

Caso seja reprovada devido a algum problema, o candidato será informado por e-mail e terá o prazo de 3 dias para regularizar a solicitação.

Enem para todos: Isenção da taxa de inscrição

São três os perfis de participantes que têm direito à gratuidade, desde que solicitem a isenção da taxa de inscrição no período determinado:

Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?

A solicitação é feita pelo site do Enem, na página do participante, no prazo determinado, geralmente antes da inscrição no exame. Logo no início, terá a opção “isenção”; é só clicar e preencher as informações solicitadas.

Depois, é só aguardar a análise e a aprovação do pedido. Caso seja recusado, a informação será enviada por e-mail ou via SMS, sendo possível tentar novamente.

É muito importante que os dados fornecidos sejam verdadeiros, pois o Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para a verificação dos dados referentes ao CadÚnico.

Vale ressaltar que se o participante tiver a isenção concedida e, posteriormente, ficar comprovado que houve fraude, o Inep exigirá o ressarcimento do prejuízo causado ao órgão, e o estudante poderá responder criminalmente.

Documentos necessários para solicitar a isenção

Para quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda igual ou menor que um salário-mínimo e meio por pessoa, é necessário:

Para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) ou tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos, é necessário:

Para quem está cursando a última série do Ensino Médio, no ano da edição, em escola da rede pública:

As medidas inclusivas e de acessibilidade são para tornar o Enem para todos! Lembrando que também é possível participar do exame como “treineiro”, ou seja, se estiver cursando o Ensino Médio, mas sem previsão de concluí-lo no ano que quer fazer o Enem, seus resultados servirão apenas para testar os seus conhecimentos.

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Imagem: Freepik

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