Todos os anos, o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) investe em melhorias e em novas iniciativas para garantir o Enem para todos.

Um levantamento feito pelo Inep aponta que cerca de 47 mil participantes com alguma deficiência ou transtorno fizeram a inscrição no Enem 2020 e solicitaram atendimento especializado.

Desse modo, é preciso haver maior inclusão e acessibilidade para oferecer condições de todos realizarem a prova, sem limitações de acesso, conforme as novas medidas estabelecem.

Enem para todos: Medidas de inclusão

O Enem já havia disponibilizado medidas de inclusão e acessibilidade, como a videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e as provas com textos e imagens ampliados, as quais continuam valendo e somam-se às novas medidas.

O atendimento especializado que o exame já oferece permite ao participante com necessidades especiais fazer a prova em condições mais favoráveis, como o auxílio para interpretar o gabarito, por exemplo, além de sala diferente dos demais participantes.

Um exemplo importante é o caso de um estudante com deficiência intelectual que conseguiu fazer quase tudo sozinho na prova e só precisou de ajuda para preencher o gabarito. Sendo assim, o atendimento especializado foi fundamental para que ele conseguisse concluir a avaliação.

Porém, esse atendimento não se estendia a outros grupos de participantes, como os surdo-cegos e os autistas, evidenciando a necessidade de medidas para ampliar a acessibilidade.

Pensando nisso, a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep tem o foco voltado para o aumento dos recursos de acessibilidade e a busca pela democratização da prova, tornando, assim, o Enem para todos.

“Se comparar o Enem de 2012 com o Enem 2020, a quantidade e a qualidade de oferta de recursos de acessibilidade avançaram muito. Recebo muitos pedidos de universidades para conversar sobre o edital e a oferta de recursos. O Enem é um dos vestibulares que oferecem mais acessibilidade”, afirmou Andréia Gonçalves, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Aplicação do Inep.

As novas medidas de inclusão e de acessibilidade são voltadas para as pessoas com deficiência auditiva, surdez, cegueira, baixa visão, deficiência física, pessoas surdo-cegas, com discalculia, autismo, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e déficit de atenção.

A principal inovação entre as medidas é a disponibilização de um novo recurso – o leitor de tela – destinado a quem possui cegueira, baixa visão, visão monocular ou surdo-cegueira.

Além disso, são oferecidas condições diferentes das de uma sala de aula regular para quem realiza a prova em braile, como o auxílio para a leitura, a transcrição e um tradutor-intérprete em Libras.

Outro recurso disponibilizado é a Plataforma Videoprova em Libras, que permite aos estudantes surdos e deficientes auditivos estudarem para a prova num dispositivo semelhante ao utilizado no dia do exame.

Vale ressaltar que, além disso, todo o material do Enem, desde os editais, passando por cartilhas até a prova, são produzidos também em Braile.

Outros grupos que podem solicitar atendimento especializado específico, para adaptações no tempo de prova e local de aplicação do exame, são gestantes, lactantes (mulheres que estão amamentando), idosos, pessoas em classe hospitalar ou outra condição específica.

O Enem abre muitas portas para os estudantes, por isso deve ser para todos!

Enem para todos: Outros serviços de Acessibilidade

• Auxílio ledor: serviço especializado de leitura da prova para pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, autismo, déficit de atenção ou dislexia.
• Auxílio para a transcrição: serviço especializado de preenchimento das provas objetivas e discursivas para os participantes impossibilitados de escreverem ou de preencherem o Cartão de Resposta.
• Guia-intérprete: profissional especializado em formas de comunicação e técnicas de guia, tradução e interpretação para mediar a interação entre as pessoas com surdo-cegueira, a prova e os demais envolvidos na aplicação do Exame.
• Mobiliário acessível: são disponibilizadas mesas e cadeiras sem braços, mesas para a cadeira de rodas e apoio para as pernas.
• Sala de fácil acesso: local de prova com acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
• Sala para a amamentação: locais reservados para a acomodação de crianças em fase de amamentação.
• Sala especial: sala destinada a acolher participantes em condições que recomendem a separação dos demais, como em caso de doenças infectocontagiosas.

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As novidades em Acessibilidade

• Participantes com cegueira, surdo-cegueira, baixa visão ou visão monocular poderão solicitar recurso para o uso de leitor de tela.
• Três guias-intérpretes farão atendimento ao participante surdo-cego.
• Tempo adicional de 60 minutos para participantes lactantes que solicitarem atendimento especializado no sistema de inscrição, desde que comprovem a necessidade, conforme previsto em edital, e levem o lactente e o acompanhante no dia da aplicação.
• Participantes autistas e surdo-cegos terão banca especial para correção das provas.
• O participante que escrever a redação em braile terá as provas corrigidas no Sistema Braile.

Enem para todos: Atendimento especializado

• Autismo: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição;
• Baixa visão: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela;
• Cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para a leitura, sala de fácil acesso, leitor de tela;
• Déficit de atenção: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição;
• Deficiência física: tempo adicional, auxílio para a transcrição, sala de fácil acesso, mesa para a cadeira de rodas, apoio para as pernas e os pés, auxílio para a leitura;
• Deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição, sala de fácil acesso;
• Deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial;
• Discalculia: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição;
• Dislexia: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição;
• Gestante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para as pernas e os pés;
• Idoso: sala de fácil acesso;
• Lactante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para as pernas e os pés. É obrigatório levar um responsável para cuidar da criança;
• Surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial;
• Surdo-cegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para a transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada, ou superampliada, leitor de tela;
• Visão monocular: tempo adicional, auxílio para a leitura, auxílio para a transcrição, prova em braile ou prova ampliada, ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.

Como solicitar o atendimento especializado?

Para solicitar o atendimento especializado, o candidato deverá obrigatoriamente comprovar seu diagnóstico, fazer uma descrição da condição, informar o número do CID (Classificação Internacional de Doença) e um laudo médico para os casos específicos.

A solicitação é feita no portal de inscrição do Enem, conforme o prazo estipulado, na aba “atendimentos”, na qual aparecem as opções de deficiência, condição ou atendimento específico, para escolher a opção que corresponde ao seu caso.

Em seguida, é necessário anexar o documento que comprove a necessidade do atendimento especial. O portal aceita somente documentos no formato PDF, JPG ou PNG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Esse arquivo precisa ser enviado no ato da inscrição, pois não será possível solicitar o envio desses documentos após o término do período de inscrição do Enem. Por fim, a solicitação será avaliada e aprovada.

Caso seja reprovada devido a algum problema, o candidato será informado por e-mail e terá o prazo de 3 dias para regularizar a solicitação.

Enem para todos: Isenção da taxa de inscrição

São três os perfis de participantes que têm direito à gratuidade, desde que solicitem a isenção da taxa de inscrição no período determinado:

• estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio, no ano da edição, em escola da rede pública;
• participantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
• quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?

A solicitação é feita pelo site do Enem, na página do participante, no prazo determinado, geralmente antes da inscrição no exame. Logo no início, terá a opção “isenção”; é só clicar e preencher as informações solicitadas.

Depois, é só aguardar a análise e a aprovação do pedido. Caso seja recusado, a informação será enviada por e-mail ou via SMS, sendo possível tentar novamente.

É muito importante que os dados fornecidos sejam verdadeiros, pois o Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para a verificação dos dados referentes ao CadÚnico.

Vale ressaltar que se o participante tiver a isenção concedida e, posteriormente, ficar comprovado que houve fraude, o Inep exigirá o ressarcimento do prejuízo causado ao órgão, e o estudante poderá responder criminalmente.

Documentos necessários para solicitar a isenção

Para quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda igual ou menor que um salário-mínimo e meio por pessoa, é necessário:

• documento de identificação (cédula de identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
• declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do Ensino Médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participantes bolsistas, deve ser apresentada também a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral de todo o Ensino Médio;
• comprovante da renda declarada do mês corrente ou de até três meses anteriores.

Para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) ou tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos, é necessário:

• cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou Documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
• nome completo e CPF da mãe do participante.

Para quem está cursando a última série do Ensino Médio, no ano da edição, em escola da rede pública:

• declaração escolar que comprove que o aluno está cursando a última série do Ensino Médio em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.

As medidas inclusivas e de acessibilidade são para tornar o Enem para todos! Lembrando que também é possível participar do exame como “treineiro”, ou seja, se estiver cursando o Ensino Médio, mas sem previsão de concluí-lo no ano que quer fazer o Enem, seus resultados servirão apenas para testar os seus conhecimentos.

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Imagem: Freepik