Na história recente da educação brasileira, muitas escolas de educação básica, públicas e privadas, têm adotado o Sistema de Ensino, reconfigurando seus protocolos e procedimentos em suas diferentes instâncias organizacionais, tudo isso a fim de garantir ações educativas eficientes que assegurem uma educação eficaz das novas gerações. Mas o que é Sistema de Ensino? Ele se constitui em um conjunto de insumos educacionais, administrativos, jurídicos, financeiros e de marketing, que ganhou adjetivos como apostilado, estruturado, modular e franqueado. Embora não o definam, esses adjetivos revelam partes de sua natureza.

Identificar sua singularidade implica no reconhecimento de que não é apenas um artefato didático nem um recurso pedagógico para organizar as práticas pedagógicas, ele ultrapassa as tênues fronteiras entre as diferentes instâncias da organização escolar, conectando-as em rede. Neste texto, vamos conhecer o que é Sistema de Ensino, desde a sua origem até os seus formatos mais atuais. Boa leitura!

A origem do Sistema de Ensino

O Sistema de Ensino é uma particularidade da educação formal e oficial brasileira, não havendo análogo em outros sistemas de educação nacional. Sua origem está intimamente associada a apostila e aos cursos pré-vestibulares brasileiros, reconhecidos, respectivamente, como artefato didático e de organização educacional com maior grau de eficiência pedagógica para ações educativas de qualidade.

As apostilas e os cursos pré-vestibulares

Respondendo a uma demanda social, a reforma universitária de 1968 (Lei n.º 5.540) instituiu o vestibular unificado, favorecendo o crescimento no número de cursos preparatórios para este concurso. Por serem de curta duração, de educação não formal e livres, esses cursos passaram a ser chamados de cursinho. Como sua finalidade era realizar a revisão dos conhecimentos desenvolvidos no segundo grau, segmento da educação básica, atualmente, denominado de ensino médio, os cursos pré-vestibulares eram frequentados, majoritariamente, por alunos que haviam concluído o segundo grau. Porém, nos anos imediatamente posteriores à reforma, para antecipar seu ingresso no ensino superior, alguns alunos frequentavam, simultaneamente, o cursinho e a última série do colegial em horários contrários.

Nestes cursos, com uma produção gráfica bastante simples, quase artesanal, o material didático era elaborado pelos próprios professores. De um modo geral, este material reunia as anotações docentes de todas as disciplinas em um único volume para ser trabalhado em um bimestre escolar. Nos meios escolares esse material passou a ser chamado de apostila, fascículo ou módulo, o que levou muitos a definirem o que é sistema de ensino como Sistema de Ensino Apostilado, de Sistema de Ensino Estruturado, ou ainda, de Sistema de Ensino Modular ou Sistema de Ensino por Fascículo.

Como o Sistema de Ensino chegou ao seu formato atual

No final da década de 1970, este material didático passou a ser adotado nas séries iniciais do ensino médio e no ensino fundamental, chegando às salas de aula da educação infantil na década de 1980. Nas décadas de 1960 e 1970, o Sistema de Ensino restringia-se às apostilas ou aos fascículos, e na década seguinte passou a ser um portfólio de produtos e serviços que ultrapassa a esfera pedagógica e a apresentação dos conteúdos escolares definidos por lei e exigidos socialmente.

Esse material passou a ser também uma assessoria nos campos do direito educacional, da administração escolar, da gestão de pessoas e processos e do marketing educativo. Essa prestação de serviço implicou na oferta de produtos tangíveis específicos para as diferentes instâncias da organização escolar, com vista em ampliar o grau da eficiência organizacional na consecução das tarefas próprias da escola sob o signo da educação de qualidade.

O Sistema de Ensino opera em âmbito muito mais amplo e profundo na organização escolar, pois sua intervenção alcança as rotinas mais elementares da vida escolar e se alça para além dos muros da escola. Com seus materiais didáticos impressos e digitais, o sistema apresenta atividades didáticas e procedimentos pedagógicos que otimizam o tempo escolar e o ritmo de trabalho dos alunos e dos professores.

Ao manter a prática inicial de reunir os conteúdos escolares de todos os componentes curriculares em um único volume bimestral, o sistema apostilado está assegurando uma unidade didático-pedagógica, permitindo aos docentes estabelecer os nexos que julguem necessários e indispensáveis à educação. Ao ofertar cursos de maneira sistemática, periódica e orgânica para os diferentes profissionais da educação que atuam na organização escolar, o sistema apresenta diretrizes para a gestão de processos organizacionais, indicando os nexos entre as diferentes instâncias da organização:  entre a pedagógica e a financeira e entre a jurídica e a educacional, por exemplo.

O próprio sistema é dotado de um protocolo que evidencia sua natureza educacional, pois todas as ações e todos os procedimentos são determinados pela instância educacional. Em outras palavras, seus recursos tangíveis e serviços devem possibilitar práticas educativas para uma educação de qualidade dos protagonistas e coadjuvantes dos processos de ensino e de aprendizagem escolar.

O que é Sistema de Ensino nos dias de hoje?

O Sistema de Ensino constitui-se em um dispositivo pedagógico-administrativo e reúne alguns produtos e serviços educacionais que incidem sobre todas as instâncias da organização escolar, definindo os protocolos de seus diferentes processos e os procedimentos de seus agentes nos âmbitos individual e corporativo. Este conjunto de produtos e serviços apresenta uma organicidade fundada nos discursos pedagógicos e administrativos, em que se articula a pedagogia segmentada e a pedagogia institucional, ou seja, estabelece uma imbricada relação entre as práticas e os discursos pedagógico-administrativos do cotidiano escolar com os parâmetros e determinações das agências governamentais e de fomento educacional, bem como dos modelos exitosos das organizações. Por isso, na última década o sistema ganhou o epíteto de solução educacional.

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