ensino médio

O Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado nas escolas em 2022, enfrentou diversos desafios em sua trajetória. Entre as principais dificuldades, a falta de apoio técnico. Além disso, a redução da carga horária e as fragilidades nos itinerários formativos, levantaram diversas discussões na comunidade escolar, que apontou a necessidade de ajustar algumas normativas.

Isso deixou claro que o Novo Ensino Médio tem problemas não apenas na sua implementação, mas também em sua estrutura normativa, que acabou ampliando a desigualdade nas redes de ensino.Por isso, após um amplo processo de consulta pública em 2023, onde foram ouvidos mais de 130 mil alunos e alunas, além de profissionais da educação, o MEC apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 5.230/2023, propondo ajustes no formato do Novo Ensino Médio.

Continue a leitura para entender os impactos dessa tramitação no currículo escolar e se isso implicará em mudanças no calendário escolar de 2024.

Relembrando: o que é o Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio é uma reformulação educacional no sistema de ensino brasileiro, conforme estabelecido pela Lei nº 13.415/2017. Esse modelo tem como objetivo oferecer uma formação mais flexível e adaptável às necessidades e interesses dos estudantes e integrar teoria e prática, promovendo a interdisciplinaridade e estimulando o protagonismo dos estudantes na construção de seu conhecimento e trajetória educacional.

Os principais pontos do Novo Ensino Médio são:

Essas mudanças têm como objetivo tornar o Ensino Médio mais atrativo, relevante e alinhado às necessidades e expectativas dos estudantes, preparando alunos e alunas para a vida adulta, seja para a continuidade dos estudos no ensino superior ou para a inserção no mercado de trabalho.

Leia também: FAQ do Novo Ensino Médio – As dúvidas mais frequentes

Por que o Novo Ensino Médio foi suspenso?

A implementação do cronograma nacional do Novo Ensino Médio foi suspensa pelo Governo Federal através da Portaria Nº 627, de 4 de abril de 2023. O objetivo da suspensão foi ter mais tempo para ampliar as discussões e debates a respeito dos novos modelos propostos, e avaliar os benefícios e impactos da proposta aos estudantes.

Com essa suspensão, a Política Nacional de Ensino Médio será reavaliada e reestruturada, com base nos pontos levantados por professores e professoras, além de especialistas e gestores nas áreas da educação, ouvidos pelo Ministério.

O foco dessa nova avaliação do modelo proposto, é reduzir as desigualdades na educação, que podem ter aumentado com as mudanças trazidas pelo modelo atual, considerando que muitas escolas públicas não têm infraestrutura para criar seus próprios itinerários formativos e implementar as demais propostas.

Quais são as mudanças da nova proposta do Novo Ensino Médio?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação no PL no 5.230/2023, são resultado de uma ampla discussão entre diversos setores da comunidade educacional brasileira. A proposta modifica pontos como:

Carga horária

A principal alteração da nova proposta é com relação às horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias. Será retomada a carga horária de no mínimo 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico, ao invés das 1,8 mil horas definidas pela proposta anterior.

Em paralelo, o MEC também lançou o Programa Escola em Tempo Integral, que tem o objetivo de ampliar em um milhão o número de matrículas até 2024. No Ensino Médio, isso significaria um aumento da carga horária geral, sem necessariamente reduzir o espaço destinado aos itinerários.

Disciplinas obrigatórias

Também voltam a ser consideradas obrigatórias no ensino médio, além de Língua Portuguesa e Matemática, as disciplinas de Arte, Sociologia, Filosofia e Língua Espanhola, como alternativa ao Inglês em toda a rede (no prazo de três anos).

Além disso, os estudos e práticas de Cultura Digital também devem constar na formação, e fica proibida a oferta dos componentes curriculares na modalidade de Educação à Distância.

Itinerários formativos

Outra mudança importante, é que os Itinerários Formativos passam a ser chamados de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que devem contar com no mínimo três áreas de conhecimento. Com isso, é obrigatório que as redes de ensino ofereçam ao menos dois dos quatro percursos de aprofundamento, que podem ser:

Glossário:

MAT – Matemática e suas Tecnologias

CHS – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

LGG – Linguagens e suas Tecnologias

CNT – Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Formação de professores e professoras

Por fim, será revogada a inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Dessa forma, ficam a ser definidas as situações em que tais profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Quando essas mudanças do Novo Ensino Médio passam a valer?

Primeiramente, é importante ressaltar que nenhuma dessas mudanças vai impactar alunos e alunas que vão ingressar no Ensino Médio em 2024, ou aqueles que já estão matriculados no Ensino Médio.

Atualmente, o PL apresentado pelo MEC está sendo avaliado e aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para serem dados os próximos passos legislativos, podendo ainda sofrer modificações. Somente após a aprovação parlamentar é que o PL seguirá para a assinatura do Presidente da República, para então ser implementado. Dessa forma, não existe ainda uma data definida para a efetivação dessas mudanças.

Segundo a tramitação do PL n.º 5.230/2023, para que esse processo possa acontecer de forma consistente e adequada, para não prejudicar ainda mais a comunidade escolar como um todo, é fundamental que ele seja tratado com urgência no Congresso Nacional, previsto no § 1o do art. 64 da Constituição.

Se você quer ficar por dentro das atualizações sobre esse assunto, continue acompanhando o SAE digital para conferir informações atualizadas sobre a reformulação e implementação do Novo Ensino Médio.

E se você quer apostar em uma educação de qualidade para a sua escola, que possibilita que estudantes e educadores escolham e concretizem seus sonhos, torne-se uma escola conveniada e conheça as Soluções Educacionais do SAE Digital!

Acessos